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Vitória das PME: Aprovado ministério para o setor

quinta-feira 8 de novembro de 2012

A Câmara aprovou ontem, quarta-feira (7), projeto que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério. Esse será o 39º ministério a integrar a Esplanada.

Segundo cálculos de integrante do governo, a criação da nova pasta terá um impacto de R$ 7,9 milhões no Orçamento do próximo ano.

Ao todo serão criados 68 cargos de comissão —ou seja, que não precisam de concurso público para ser ocupado. Do total de cargos, um será destinado ao futuro ministro e outro ao secretário-executivo, o segundo na hierarquia da pasta.

A proposta foi aprovada por 300 votos a favor, 45 contra e uma abstenção. No plenário, integrantes da oposição se posicionaram contra ao que chamaram de "cabide de emprego para aliados".

"Enquanto falta recurso para investimento, o custeio da máquina do governo vai nas estrelas. É mais um emprego para outro partido político", disse o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).

A criação do novo ministério é uma promessa de campanha da presidente Dilma e sua aprovação ocorrer a um mês do final da disputa das eleições municipais de outubro.

A nova pasta terá competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato. Atualmente, as políticas de apoio ao segmento são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

NOVO MINISTRO

A criação da Pasta vai possibilitar mais uma frente de negociação com os partidos da base aliada ou ainda a aproximação de algum partido ao governo.

Já se diz que a criação de um novo ministério seria a forma de trazer o PSD, partido que conseguiu eleger o quarto maior número de prefeitos nas últimas eleições, para a base governista.

Entre os nomes da sigla cotados para assumir um ministério estão os do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady, da senadora Katia Abreu (PSD-TO), do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e do próprio presidente do PSD e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

No ano passado, a presidente Dilma Rousseff chegou a convidar a empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, para assumir o cargo.

Fonte: Folha de S. Paulo com Valor

Câmara aprova criação de 39º ministério do governo, o de Micro e Pequena Empresa

 


 

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