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Twitaço pressiona por marco civil

quarta-feira 6 de novembro de 2013

Ativistas e representantes da sociedade civil preocupados em assegurar liberdades, neutralidade e privacidade na internet estão hoje pressionando parlamentares a aprovarem o texto do marco civil para a rede, e a barrar acordos entre políticos e as empresas de telefonia que envolvam restrições aos usuários baseadas na censura ou no poder econômico.

 

O texto final do projeto apresentado ontem (5) pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, Alessando Molon (PT-RJ), será debatido hoje por uma comissão geral da Câmara reunindo parlamentares e especialistas. Para pressioná-los em favor do marco civil, que enfrenta resistências no Congresso, organizações sociais e participantes do movimento pela democratização da comunicação promovem um twitaço, das 15h às 17h.

A mobilização deve continuar nos próximos dias já que a votação da proposta ficou marcada para a semana que vem.

 

O que mudou no texto

 

De acordo com a Agência Brasil, o texto final trouxe acréscimos, entre eles o de condicionar a uma nova regulamentação, por meio de decreto do governo, a obrigação de os provedores de internet que exercem atividades no país guardarem as informações em datacenters no Brasil. O projeto também deixa claro que a regra vai valer para empresas que atuam comercialmente, não sendo aplicadas para blogueiros, por exemplo.

Segundo a proposta, a obrigação de armazenamento deve considerar o porte e o faturamento da empresa no país e a amplitude da oferta do serviço ao público brasileiro. “O objetivo dessa regra é pegar sobretudo aqueles que têm grande porte e que, muitas vezes, alegam que não devem respeitar a lei brasileira, que protege a privacidade dos brasileiros, porque os dados estão armazenados em outro país”, disse Molon.

De acordo com o deputado, as empresas poderão ter o conteúdo armazenado também no exterior, mas devem respeitar a legislação brasileira.

 

A obrigação da neutralidade de rede, que prevê que os provedores tratem da mesma forma qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação, também foi reforçada no texto final de Molon. Ele deixou mais clara a regra de que os provedores não podem causar danos aos usuários e devem agir com proporcionalidade, transparência e isonomia e oferecer serviços em condições comerciais não discriminatórias e abster-se de praticar condutas anticoncorrenciais.

 

Molon disse que a questão da neutralidade de rede é o “coração” da proposta do Marco Civil da Internet e espera que seja mantida na votação em plenário. “Garantindo a neutralidade de rede, queremos garantir o direito de todos os brasileiros a uma internet por inteiro. Espero que a Casa proteja, sem abrir exceções. Vamos lutar com todas as forças para que [a neutralidade] não seja derrubada por nenhuma emenda.”

 

Já a questão dos datacenters é mais polêmica, e pode haver resistência para aprovação em plenário. O relator admitiu que a bancada do PMDB, por exemplo, é resistente à ideia, mas disse que ainda não conheceu a nova redação, que prevê um decreto presidencial regulamentando a questão. “Todo o texto foi repassado com o governo e tem o apoio dele para sua aprovação”, ressaltou.

 

Empresas de tecnologia da informação alegam que a obrigatoriedade de dados de brasileiros ou de atividades executadas no país em território nacional poderá aumentar os custos e estimular a migração de atividades desenvolvidas por companhias globais no país.

 

A mobilização nas redes

Os movimentos pelo Marco Civil Já e pela democratização da comunicação estão preocupados com os acordos que possam reduzir garantias legais aos usuários e por isso prometem barulho. Além do tuitaço desta quarta-feira (6/11), a idéia é espalhar posts e imagens durante toda semana em favor da lei e contra os personagens associados às corporações do setor.

O tuitaço pode ser acompanhado pelo perfil @MarcoCivilJa no www.twitter.com e pelo uso da hashtag única #FREEinternetBR. O horário de início também deve ser pontual. Guarde a hastag para o tuitaço, não use antes das 15h.

O movimento divulga alguns links utilizados em favor do marco civil:

Foto para capa do facebook: http://migre.me/gvU4B

Todos contra a Globo e as empresas de telefonia :http://migre.me/gvSoV

Página Marco Civil Já: www.facebook.com/MarcoCivilJa

Site: http://marcocivil.org.br/

Nota pública Marco Civil Já: http://bit.ly/18diHkv

Nota pública inglês MCJ: http://bit.ly/1aoe6AI

Lista de deputados: http://migre.me/gnVGH

Deputados no twitter: https://twitter.com/search?q=deputa...

Além disso, as mensagens indicam vários perfis que serão copiados durante tuitaço:

@alessandromolon @Paulo_Bernardo @SergioCabralRJ @gleisi @Sintetel (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado de São Paulo) @DepEduardoCunha @dilmabr @CasaCivilBR @MiniComBrasil @Gov_EduardoCamp @HenriqueEAlves @manudeputada @Lideranca_PSOL @guimaraes_13PT @carlossampaio @andrepdt12 @silva_marina @zemaria_pstu @MarceloFreixo @ricardotripoli @RicardoIzar @dep_ivanvalente @rogeriosmarinho @rede_globo @tarsogenro @rfalcao13 @luiza_erundina @pedroparanagua @renatorabelobr @jeanwyllys_real Ciranda, com Agência Brasil e Marco Civil Já

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