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Temos o que comemorar. E mais a conquistar

quarta-feira 15 de outubro de 2014, por Sergio Miletto

Mesmo com avanços no setor, ainda é preciso melhorar o ambiente de negócios. A véspera da eleição é momento para refletir bem e evitar retrocessos

15 de outubro foi o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa e não faltam motivos para comemorar, assim como não faltam razões para melhorar o ambiente de negócios. A véspera das eleições é um forte motivo para se preocupar

Podemos comemorar a plena vigência da Lei Geral 123/06 que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e a criação do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FPMEPP no âmbito federal e na maioria dos estados brasileiros.

Em 2008 a Lei Complementar nº 128/08 criou a figura jurídica do Microempreendedor Individual.

Apoiado pela LGP 123 o FPMEPP reuniu representantes de MPEs de todo o Brasil, autoridades governamentais e agentes de fomento. Do FMEPP nasceu a proposta de Criação da Secretaria Especial da Microempresa da Presidência da República para que a Presidenta Dilma acompanhasse e apoiasse de perto as demandas setoriais. Um raro consenso nacional que propiciou a aprovação por unanimidade da LC 147/14 no Congresso Nacional e sancionada pela Presidenta Dilma trouxe significativas melhorias aprofundando o suporte jurídico para o empreendedorismo no Brasil. Uma verdadeira reforma tributária e siimplificação de processos de gestão das MPEs

Parece pouco, mas não é e alguns dados são importantes salientar.

Em 2006:

  • Tínhamos um pouco mais de 5 milhões de CNPJs e as MPES representavam 99,1% das empresas brasileiras.
  • Mais de 70% das MPEs eram criadas por necessidade e com a falta de prepara dos empreendedores a maioria morria em seu primeiro ano de vida.
  • As MPEs eram responsáveis por somente 20% do PIB ou seja 80% das riquezas do país estavam nas mãos de menos de 1% das empresas. Indicador que revela um grau de dependência extremamente ameaçador para a nossa economia.

É importante salientar que nas economias mais avançadas as MPEs são responsáveis por mais de 60% do PIB revelando sociedades mais equilibradas com melhor distribuição de renda que acaba impactando em uma melhor qualidade de vida como um todo.

Em 2014:

  • Somos mais de 9 milhões de empresas.
  • 27% do PIB
  • Mais de 70% das Empresas são criadas por vocação e não por necessidade.
  • Empreendedores dedicam mais tempo a formação.
  • Após crise econômica de 2008 no mundo as MPEs e MEIs brasileiras contrataram mais enquanto as grande empresas cortaram postos de trabalho.
  • No mesmo período o aumento houve aumento real dos salários das MPEs superior ao das Grandes empresas.
  • Em 2013 mais de 30% das compras do Governo Federal foram de MPEs e as MPEs passaram a ter linha de crédito no BNDEs
  • O Microcrédito que nos Bancos privados temtaxas de 4% ao mes,, Com o Programa Crescer tem taxas de 4% ao ano.
  • Com certeza as MPEs e MEIs colaboraram para a a inclusão econômica de mais de 40 milhões de pessoas e para a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU

Enfim o tema do micro e pequeno empreendedorismo está na agenda nacional e virou política de estado.

Temos muito que melhorar, se as MPEs são 27% do PIB precisam chegar a 60% ou 70% como na Alemanha. Fortalecer as MPEs é criar uma rede social forte e sustentável protegendo a economia nacional de grandes crises internacionais e ou da instabilidade das grandes corporações.

Por fim uma preocupação. Estamos as vésperas de uma eleição e um dos candidatos já tem um nome para Ministro da Fazenda, o Sr Armínio Fraga, que como Banqueiro mesmo quando foi do governo nunca fez nada pelo empreendedorismo nacional e muito menos pelas MPEs e MEIs mas ajudou a garantir uma das maiores transferências de renda do setor produtivo nacional para a banca internacional.

Neste 15 de Outubro, Dia das MPEs e MEIs, cumprimento e agradeço a todos aqueles que colaboraram para para a mudança de paradígma.

Mesmo correndo o risco de ser criticado pela direita obtusa nacional não posso deixar de agradecer os maiores líderes destes avanços.

Obrigado Presidente Lula.

Obrigado Presidenta Dilma.

Queremos mais.

Sergio Miletto
Presidente

Foto: Mercadeando.com

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