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Projeto de Lei 6.558/2013 institui o Brasil + Competitivo

quinta-feira 24 de outubro de 2013

 De acordo com o deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), a proposta pretende implantar mecanismos para que os investidores apostem nas livres iniciativas produtivas que emanam da sociedade. Assim, o Programa+Competitivo foi estruturado com vistas a fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para empresas médias brasileiras (private equity, dívida, M&A e IPOs - oferta de ações), e sua implantação poderá propiciar (em cinco anos):

 

  • + R$84 bilhões de investimentos privado produtivo (crescem taxas de investimento e de poupança);
  • + 1,1 milhão de empregos formais;
  • Aumento da pauta de exportação (empresas médias);
  • + R$2,5 bilhões de ganho líquido do IR (MF/RFB é o elemento chave neste programa);
  • + R$ 6,8 bilhões adicionais de INSS/FGTS;
  • Ganhos adicionais com tributos estaduais/municipais; e
  • Crescimento sustentável do PIB.

Além disso, o parlamentar afirma que, do ponto de vista racional, para o governo, o Brasil +Competitivo poderá oferecer as seguintes vantagens:

  • Impacto zero no orçamento da união: fluxo de caixa para o IR seria continuamente positivo, tanto no crédito tributário como na isenção do IR sobre o ganho de capital;
  • O governo ficará credor do empresariado, tanto no quesito educação, como nos investimentos privados na economia;
  • Qualquer benefício do programa ocorrerá apenas após o sucesso do mesmo, o governo não será onerado;
  • Com o destravamento do mercado de acesso, o governo poderá capturar ganho líquido de R$ 2,5 bilhões, além dos demais benefícios relacionados;

 

O projeto deve seguir agora para as comissões da Câmara.

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