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O nascimento da Secretaria das MPE

terça-feira 12 de março de 2013

Ao aprovar o Projeto de Lei 865/2011, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, na semana passada, o Senado foi palco de vários argumentos que contribuem para dar a dimensão da importância das MPEs para a economia e o desenvolvimento brasileiro. O relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), disse acreditar que a constituição de um órgão de Estado para formular e implementar políticas específicas para o segmento deverá impulsionar ainda mais esse setor estratégico da economia, responsável por 20% do Produto Interno Bruto e pela geração de 60% dos postos de trabalho urbanos do País.

“As nossas micro e pequenas empresas (MPEs) precisam de uma estrutura condizente com as tarefas que, hoje, elas desempenham no País”, afirmou Pinheiro. Para ele, o novo órgão, com status de ministério, contribuirá para potencializar a força das MPEs, trabalhando as especificidades regionais articulando as cadeias produtivas, as linhas de serviço, os diversos programas do Governo Federal e as diversas linhas de crédito dos bancos.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu a aprovação da proposta na tribuna do Senado. “Se não fossem as micro e pequenas empresas, o Brasil estaria hoje com saldo de emprego negativo”, disse.

Para o senador Pimentel, os avanços registrados na área da micro e pequena empresa, desde a criação do Simples Nacional, em 2006, representam “um dos mais exitosos resultados dos governos Lula e Dilma Rousseff. Queremos fazer mais com a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa”.

No embate com a oposição, Pimentel relembrou todo o processo de fortalecimento das micro e pequenas empresas. “Foi preciso reeleger o presidente Lula para que houvesse força política capaz de aprovar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”. Ele disse que as mudanças foram tão importantes que o país possuía 1,1 milhão de MPEs no antigo Simples Federal e, agora, são 7,2 milhões de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. Além disso, são 2,8 milhões de empreendedores individuais – inovação que trouxe reconhecimento e dignidade para esses trabalhadores e trabalhadoras.

O PL 865/2011 é de autoria do Poder Executivo e segue agora para sanção presidencial.

Segundo um estudo do Sebrae o Brasil já tem aproximadamente seis milhões de MPEs — 97% do total de empresas em funcionamento no País — que geram uma riqueza anual de cerca de R$ 700 bilhões e empregam 56,4 milhões de pessoas. Só os números, avalia Pinheiro, já justificariam um órgão específico para cuidar das MPEs. Ele lembra, porém que num País cujo maior desafio é promover a inovação, é essencial a criação da Secretaria, que terá status de Ministério.

O Brasil tem a base da sua economia girando em torno de microempresas e empresas de pequeno porte, o que traz a necessidade de uma profunda reflexão sobre a importância desta representativa parcela empresarial. O Brasil já tem aproximadamente seis milhões de microempresas e empresas de pequeno porte e, por este motivo, está no topo da lista de países mais empreendedores do mundo.

Fonte: Liderança do PT no Senado
Foto: André Corrêa

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