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Governo eletrônico navega por uma América Latina pouco conectada

segunda-feira 29 de julho de 2013


São os trâmites burocráticos de sempre, mas sem pessoas perdendo tempo e o bom humor aguardando horas, dias ou semanas por papéis. Sejam carteiras de motoristas, certificados, pagamento de impostos, cada vez mais serviços oficiais são oferecidos on-line. Com dedos nos teclados, o papel desaparece da burocracia latino-americana.Conforme aumenta o uso da internet e das tecnologias móveis, os governos ampliam, em velocidades diferentes, seus modelos de serviços eletrônicos. Entre quase 200 países analisados num estudo de 2012 das Nações Unidas, Chile, Colômbia, Uruguai, México, Argentina e Brasil se inserem entre as 60 nações que melhor desenvolvem serviços públicos on-line. Venezuela, Costa Rica, Peru e Equador avançam, mas se situam entre as posições 70 e 103.

No Chile, existe a Agenda de Modernização do Estado, que atende 400 mil pessoas por mês em 155 agências espalhadas pelo país. A plataforma recebe o pagamento de 96% das faturas do governo central em menos de 30 dias e implanta um plano de digitalização que incluirá 60% dos processos administrativos este ano.

Com o governo on-line, a Colômbia põe ao alcance do teclado 1.024 trâmites oficiais. Johanna Pimiento, diretora da plataforma, assegura que “50% dos cidadãos e 78% das empresas locais interagem com o Estado por meios eletrônicos”.

Desde 1997, no Brasil, a Receita Federal oferece aos usuários o formulário eletrônico e entrega pela internet da declaração do Imposto de Renda. Em 2011, a plataforma suprimiu a declaração em papel e o sistema de entrega pessoal: hoje, só pode ser feito pela web. Com aplicativos disponíveis para celulares e tablets, este ano recebeu 26 milhões de declarações, das quais sete mil provenientes de dispositivos móveis.

Ainda assim, os desafios também existem no continente, por problemas estruturais e endêmicos no acesso à internet.

A Argentina é o país com maior acesso à internet no Cone Sul, com 67% da população com algum tipo de conexão, indica o relatório Internet World Stats. No entanto, entre os que não possuem o serviço, 56% não podem pagá-lo, explicou Hernán Galperin, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Universidade de San Andrés. Além disso, a velocidade é muito baixa nas zonas rurais.

No Peru, apenas 22,4% dos domicílios têm internet e, nas zonas rurais, apenas 2%, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012.

A Costa Rica digitalizou a gestão aduaneira e, desde 2007, entregou mais de 1,2 milhão de licenças para dirigir, passaportes e outros documentos. De 128 países considerados, ocupa a 46ª posição em preparação tecnológica do índice de competitividade global 2012-2013 do Fórum Econômico Mundial. No entanto, cai ao 100º lugar no ranking de assinaturas de banda larga móvel por 100 habitantes. O México, entre as nações melhor qualificadas pela ONU em iniciativas de governo eletrônico, tem 70% da população sem acesso à internet.

Serviços no celular

Na Venezuela, o Estado desconhece o avanço do setor público no mundo on-line, pois suas 182 instituições trabalham de forma isolada nos projetos de modernização e automatização tecnológica das funções administrativas, afirma um relatório de 2012 do Centro Nacional de Tecnologias da Informação. Diante desse cenário, as tecnologias móveis se tornam um terreno fértil para novas soluções.

Adquirir um computador ou a assinatura de internet (se disponível) pode estar fora do alcance das famílias de baixa renda, porém, um telefone é possível.

Enquanto em 2010 havia 52 milhões de conexões de banda larga móvel na região, esse número já ultrapassou os 100 milhões este ano e alcançará 344 milhões em 2015, prevê a Associação GSM. O prognóstico está em lin ONUha com a estratégia da indústria de telefonia, que tenta vender smartphones mais baratos em mercados emergentes, onde os telefones simples ainda predominam.

Isso explica porque a ONU pede aos governos para mesclar o uso de canais tradicionais com novas tecnologias, especialmente com oferta de serviços por celulares e tablets. O uso de todas as plataformas vai ampliar o alcance dos serviços, mas serão os dispositivos móveis, acredita a entidade, os mais próximos da população e melhores candidatos a fornecer internet com menor custo e em todos os lugares.

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