Página inicial > Governo amplia apoio para Micros, Pequenas e Médias empresas

Governo amplia apoio para Micros, Pequenas e Médias empresas

quarta-feira 2 de janeiro de 2013

Por meio desse programa, a Agência Brasileira da Inovação vai selecionar agentes financeiros, como bancos de desenvolvimento, agências estaduais de fomento e bancos estaduais comerciais com carteira de desenvolvimento, deixando de concentrar sua atividade de crédito.

O objetivo é buscar alcance de recursos, aumentar as operações via crédito reembolsável, otimizar os custos operacionais e atuar com mais foco nas realidades regionais do país. Os valores de cada proposta poderão variar de R$ 150 mil a R$ 2 milhões.

Descentralização

"Vamos descentralizar não só a subvenção, como também os empréstimos. Os parceiros estaduais irão conferir mais capilaridade à nossa atuação", afirma o presidente da Finep, Glauco Arbix.

Cada agente terá recursos disponibilizados no valor de até R$ 30 milhões para o financiamento de empresas com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões. Em cinco anos, o programa espera financiar cerca de duas mil companhias e cadastrar 20 agentes financeiros.

Inovação

Os recursos possibilitarão a estas empresas a busca da inovação para competitividade. Os agentes ficarão encarregados do recebimento, análise e enquadramento das propostas, liberação e acompanhamento dos projetos e recursos.

O custo final das operações para as empresas financiadas será de Taxa de Juros de Longo de Prazo (TJLP).

Prazos

Não há prazo limite para credenciamento dos Agentes Financeiros interessados em operar o Programa Inovacred. As contratações dos financiamentos a serem concedidos para as empresas financiadas deverão ocorrer no prazo de 30 meses, a partir da data de emissão da Carta de Concessão de Crédito.

O somatório do prazo de carência e de amortização concedido pelos agentes financeiros às companhias será de no máximo 96 meses. Respeitada esta limitação, o agente financeiro pode fixar a carência e amortização adequadas a cada empresa em função do projeto. A carência máxima será de 24 meses. O credenciamento já está aberto.

TecNova

Lançado no último mês de setembro, o Tecnova é outra aposta da Finep na descentralização. O programa conta com R$ 190 milhões em recursos da Subvenção Econômica para aplicação em micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 3,6 milhões), visando ao desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos.

O programa será operado por parceiros descentralizados em cada estado da Federação. Além dos recursos da Financiadora, o Sebrae participará de forma complementar com mais R$ 50 milhões, valor de utilização não obrigatória pelas empresas selecionadas, e que será voltado a atividades de gestão de negócio.

A Finep alocará também verba adicional que totaliza R$ 19 milhões - oriunda de Ação Transversal do FNDCT -, para estruturação, administração e consolidação dos agentes locais. A meta global é que cerca de 700 empresas sejam apoiadas em todo o território nacional. Elas receberão, cada uma, recursos que variam de R$ 120 mil a R$ 400 mil.

O Tecnova funcionará da seguinte forma: em resposta à carta convite da Finep, os governos estaduais indicaram a candidatura da instituição responsável pelo programa.

O resultado da avaliação de mérito será divulgado partir do dia 28 de janeiro. Ela se encarregará das atividades de fomento, seleção e organização do edital, da contratação das empresas em nível estadual, divisão dos recursos e acompanhamento dos projetos.

Juros menores

A Finep reafirma para 2013 a decisão de apoiar e ampliar o crédito para empresas com foco em inovação. Para novas operações de crédito, a financiadora vai oferecer recursos de R$ 8 bilhões para contratações e espera desembolsar mais de R$ 5 bilhões, de acordo com as novas políticas do governo.

Esses recursos vêm de diversas fontes de captação, como o Plano de Sustentação do Investimento (PSI), com cerca de R$ 4 bilhões. Compõem ainda o orçamento recursos próprios, além de outros vindos do FAT, Funttel e FNDCT.

A partir do primeiro dia de janeiro, os projetos de inovação, financiados com recursos do PSI, serão contratados com taxas de juros de 3,5%, consideradas as menores do mercado. O prazo para pagamento é de até 10 anos com quatro de carência.

Os novos limites foram definidos pela Resolução Nº 4.170, de 20 de dezembro, editada pelo Banco Central, que estabelece as condições necessárias à concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica com equalização das taxas de juros.

Juros subsidiados

Com isso, a Finep dobrou de R$ 3 bilhões para R$ 6 bilhões o limite de concessão de crédito com taxas de juros subsidiados , "o que permite que a financiadora contrate até R$ 8 bilhões em 2013", garante o diretor de Administração e Finanças da Finep, Fernando Ribeiro. "O compromisso da Finep é ampliar a oferta de recursos e até correr riscos com as empresas dispostas a inovar", esclarece o diretor.

A Finep também afirma ter executado 100% do orçamento do FNDCT de 2012, considerando os limites fiscais. O orçamento inicial era de R$ 2,8 bilhões, mas o governo autorizou a execução de R$ 2,1 bilhões, que foram totalmente comprometidos.

Notícias

Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Não Adaptada

site criado pela