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A constituição da subjetividade da população periférica

quinta-feira 20 de abril de 2017, por Ederson Duda

A população periférica não se reconhece no Estado não por um antagonismo liberal, mas sim porque este lhe é ausente. É uma massa urbana que vive na cidade sem se reconhecer nela. Vive na cidade, mas sem cidadania.

Foto: Devanir Amânciohttps://www.flickr.com/photos/cbnsp...

Os resultados da pesquisa Percepções e valores políticos nas periferias de São Paulo, realizada pela Fundação Perseu Abramo, demonstra que a população periférica da cidade de São Paulo constitui-se por meio de valores como o empreendedorismo popular e mérito individual, assim como a preservação dos valores da família tradicional. Sendo historicamente abandonada pelo Estado, a periferia acaba adotando estes valores como forma de sobrevivência, estabelecendo uma sociabilidade em que o individualismo e os laços de solidariedade caminham juntos.

Ao olhar e analisarmos os resultados da pesquisa, não devemos nos surpreender com o que nela está descrito, mas sim procurar na essência do conteúdo o seu traço mais complexo - que se revela no antagonismo entre Estado e cidadão - evitando, deste modo, cair em visões maniqueístas tanto de direita quanto de esquerda. Para os grupos posicionados à direita do pensamento político, a pesquisa é “prova de que um projeto que racionalize o Estado, estimule a iniciativa privada e premie os melhores e mais esforçados é eleitoralmente viáve ¹. Já para os grupos posicionados à esquerda do espectro político, trata-se de uma camada da sociedade intitulada como classe trabalhadora beneficiada nos governos do lulismo, que, no momento de retração do ciclo econômico, juntamente com a crise política – mais especificamente os escândalos de corrupção - provocaram a interrupção do processo de inclusão social, de distribuição de renda e de mobilidade social, gerando medo e ressentimento de declínio social, revelando uma nova subjetividade entre as camadas populares, configuradas como os que “defendem o empreendedorismo, mas apoiam intervenções do Estado”, sendo necessário, portanto, a construção de novas narrativas contra-hegemônicas mais consistentes².

Ambas as análises, porém, recaem no erro interpretativo sobre os valores político-sociais das periferias ao não salientarem a construção desta parcela da população dentro do seu contexto histórico. O subproletariado e o novo proletariado brasileiro são um híbrido de uma junção liberal-progressista, na qual o empreendedorismo e o mérito individual são completados pelo lastro da solidariedade e do coletivismo. São progressistas porque por mais que sua sociabilidade seja por meio da mentalidade individualista, este cidadão reconhece que vivemos numa sociedade desigual e, portanto, compreende a importância da inclusão social e da garantia dos direitos individuais. Quer ser empreendedor, mas valoriza o registro pela CLT, pois possibilita benefícios como 13º salário, férias, seguro desemprego etc. Mesmo com a escassez de equipamentos públicos reconhecem a importância dos CEU´s, do Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma esta população demonstra que os laços de solidariedade entre vizinhos são de grande valor - pois é sempre o vizinho que estará presente para ajudar a cuidar da criança, encher uma laje etc. Possuem visões liberais porque a via pela inclusão social por meio do trabalho assalariado formal para essa população é cada vez mais distante. Colocam sua força no mercado de trabalho sem encontrar quem esteja disposto a adquiri-la a um preço que garanta sua reprodução em condições dignas. Excluídas do assalariamento, buscam mudar de vida por meio de atividades informais, autônomas, construindo uma mentalidade empreendedora. Deste modo, esta população está sujeita a uma ideologia hipercapitalista e materialista, pois sua experiência de vida vem do esforço pessoal. O mérito, portanto, ocupa lugar central na sociabilidade deste cidadão, estando os direitos da cidadania trabalhista pouco incorporado. O empreendimento popular, que se distingue do empreendedor clássico, procura romper com o lugar de onde veio e assume cada vez mais uma identificação com o lugar do qual se quer chegar. Os interesses objetivos desta população acabam se chocando com o Estado, pois, ao constituírem uma mentalidade empreendedora, passam a entender que este acaba atrapalhando, já que os impostos cobrados dificultariam a ação empreendedora e ascensão social.
Porém, não devemos analisar os resultados descritos da pesquisa de forma simplista, como se fosse liberais vs. estatistas.

A população periférica não se reconhece no Estado não por um antagonismo liberal, mas sim porque este lhe é ausente. É uma massa urbana que vive na cidade sem se reconhecer nela. Vive na cidade, mas sem cidadania.

Ser cidadão envolve aspectos mais amplos e específicos do que simplesmente viver na cidade. A cidadania pressupõe um estilo de vida, e, consequentemente, a consciência deste estilo de vida. As cidades europeias, antes mesmo do predomínio burguês industrial, eram espaços onde o indivíduo construiu sua liberdade por meio de ações reivindicativas. Com o avanço do capitalismo e da Revolução Industrial, a dinâmica entre progresso tecnológico e a demanda por melhores qualidades forjou na classe operária, que se formava naquele momento, uma mentalidade cooperativista e um reconhecimento enquanto classe, permitindo-lhes avanços materiais reais em suas vidas. Este jogo de interesses entre a classe trabalhadora - em busca de maior qualidade de vida - e da classe capitalista - almejando maiores lucros - possibilitou que a luta de classes desembocasse em um quadro no qual a racionalidade empresarial acabou por se conciliar com os interesses da coletividade. As lutas de classes entre capitalistas e trabalhadores, dentro de uma lógica de mercado capitalista, possibilitaram que as cidades e as relações de direitos e reconhecimento da classe operária se forjassem por meio do reconhecimento do direito, ou seja, de cidadania, assumindo a forma de uma comunidade de interesses da massa urbana contra os grupos que as exploravam.

No Brasil o comportamento da massa urbana apresenta características peculiares que estão ligados à constituição de nossa Nação. Sendo um dos últimos países a abolir a escravidão, fato que ocorreu em 1888, a sociedade brasileira demorou em constituir uma sociabilidade – e quando o fez não foi completa - baseada na lógica industrial capitalista, com a formação e luta de classes. Entre o final do século XIX e o século XX a industrialização brasileira era incipiente, só alcançado dimensões consideráveis a partir de 1930. A população negra que fora liberta das mãos dos senhores de escravos não foi incorporada na lógica da cidadania, do operariado, do associativismo, sendo relegada a marginalidade, esquecida pelo Estado. O processo de urbanização foi acompanhado por um processo de marginalização do subproletariado, atrelado a fatores diversos.
Urbanização com marginalização está diretamente ligado a cidade sem cidadania, no sentido que existem massas na cidade, mas a cidade não existe para elas. Não existe no sentido de reconhecimento desses sujeitos enquanto cidadãos. Mesmo com o modelo de importação por substituição a industrialização brasileira não se orientou para a formação de um sistema econômico nacional que possibilitasse a criação de um mercado de trabalho que incorporasse a população em sua maioria, criando deste modo uma classe trabalhadora – um ethos do trabalho. O capitalismo brasileiro passou por um processo distinto do capitalismo central, onde importamos os valores capitalistas de consumo, mas não os valores da ética do trabalho, do reconhecimento da cidadania. Cultivamos um capitalismo sem mercado, uma cidadania que está voltada mais para o reconhecimento pelo consumo e menos no reconhecimento pelo direito. Ao se forjarem por um comportamento voltado ao consumo o subproletariado acaba exercendo um baixo nível reivindicatório. Assim, o subproletario brasileiro não se constitui por meio de organizações profissionais e de classe, menos ainda por meio da disciplina partidária.

Essa população marginalizada está antes sujeita às limitações do consumo de massa do que as “vantagens da sociedade industrial”. Com o acesso ao mercado de trabalho formal restrito e o mercado de consumo limitado a determinadas classes, o bem-estar material das classes populares torna-se limitado, assim como acesso aos meios de informação.

Estando fora do mercado de trabalho formal a população pobre e marginalizada foi obrigada a assumir a lógica do trabalho informal, na maior parte das vezes precário. O acesso a bens materiais dentro do modelo capitalista ocorre por meio da compra, e para tal é preciso da moeda vigente. Para obter esta moeda e o valor necessário a determinado bem de consumo temos, se não formos os proprietário dos meios de produção, que vender nossa força de trabalho em troca de um salário. Numa sociedade onde a relação: modelo de produção capitalista x mercado de trabalho x mão de obra é quase inexistente, onde existe mão de obra ociosa mais sem ocupação suficiente no mercado de trabalho, as únicas opções que restam às massas urbanas marginalizas são: 1) torna-se um flâneur³ ; 2) entrar para o mundo da criminalidade; 3) ser um empreendedor de si mesmo.

O status “vocacional” do brasileiro em “se virar” nas situações das mais diversas, inventando e se reinventando a toda crise e dificuldade ocorre não porque ele obteve, desde sempre, a oportunidade de se constituir enquanto empreendedor, dentro da lógica liberal, assim como os pequenos produtores e comerciantes no capitalismo clássico. Mas foi a ausência do Estado, a ausência de uma mentalidade capitalista da burguesia brasileira, que agisse no sentido de promover a industrialização e as relações de mercado e da luta de classe, que fez com que a massa urbana marginalizada não reconhecesse na cidade e no Estado espaços e instituições que lhes promovessem e possibilitassem a cidadania. Estando as possibilidades de acesso à cidadania mitigada na vida urbana, o que aparece como resultado deste processo é a constituição de uma subjetividade individualista e empreendedora, que ocorre por meio do baixo nível de qualidade de vida e baixa intensidade de participação social nas decisões da cidade.

Por fim, a direita erra ao procurar sustentar que o subproletário e o novo proletariado tendem a aceitar o Estado mínimo e a iniciativa privada, quando na verdade o que está parcela da sociedade faz é agir a partir de suas necessidades e de seus interesses – ou seja, para ela não importa se o Estado é autoritário, no caso da ditadura militar, ou se é um Estado mínimo, como reivindicam os liberais, pois o que está em jogo é o quanto este Estado é e poderá ser eficiente para estas pessoas. Lula e João Doria estão no mesmo patamar de políticos de “direita” porque para essa população eles são sinônimos de eficiência. Não importa muito (tomando os devidos cuidados com esta pontuação) se a melhora para esta população virá por meio de um governo mais pró-estado ou pró-liberalismo. O que a população periférica vem mostrando em sucessivas eleições presidenciais não é que ela seja conservadora ou progressista, mas sim que ela sabe em quem votar. O problema da esquerda se dá por outra via, compreende que a formação dessa subjetividade está ligada ao retrocesso econômico e político, mas erra ao achar que existe fidelidade ideológica por parte desta população. Eder Sader, em seu belíssimo trabalho sobre a classe trabalhadora da década de 1970, já dizia que os “manipulados também manipulam”. O voto periférico em um candidato privatista não nos deveria soar apenas como um voto alienado ou submisso. Em momentos como estes, e a partir de pesquisas como a realizada pela FPA, devemos nos perguntar se ações e/ou o comportamento político-social das periferias não escondem algo que ouvidos românticos não são capazes de ouvir.

¹ http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-colapso-do-discurso-petis...

²http://novo.fpabramo.org.br/content/pesquisa-sobre-periferias-de-s%C3%A3... & http://novo.fpabramo.org.br/sites/default/files/Pesquisa-Periferia-FPA-0...

³ Termos utilizado por Walter Benjamnin, na obra “Charles Baudelaire, um Lírico no Auge do Capitalismo”, para designar o “observador”, o “caminhante vadio” do meio urbano.

*Ederson Duda é Graduando no curso de Sociologia e Política na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.


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