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20 propostas para a democracia sulamericana

sexta-feira 7 de dezembro de 2012

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As demandas da sociedade civil organizada pela cúpula foram definidas por 10 oficinas temáticas, tendo cada uma apontado duas propostas. Entre elas estão a harmonização das legislações migratórias; o livre trânsito dos produtos e serviços da economia social, solidária e popular; o ensino de disciplinas como Culturas Latino-Americanas e Direitos Humanos e das línguas portuguesa e espanhola; leis que democratizem a comunicação, inspiradas na Lei de Meios da Argentina, e políticas que expandam o acesso a internet; e a ampliação do escopo dos fundos de financiamento do Mercosul para abarcar projetos sociais.

Para a consolidação dos mecanismos de participação social no Mercosul, ponto tido como central nas discussões da Cúpula, há um conjunto robusto de propostas, com destaque para a efetivação da Unidade de Participação Social do Mercosul, responsável pelo acompanhamento das decisões das cúpulas sociais e habilitada a incidir nos espaços de decisão do bloco, a ter acesso a informações e a financiamento, permitindo o trabalho da sociedade civil no período entre as cúpulas.

A declaração final do encontro, por sua vez, homenageia, de início, o arquiteto Oscar Niemeyer, que faleceu durante os trabalhos da Cúpula. O documento reflete também posicionamentos políticos consensualmente alcançados, tais como o total apoio ao aprofundamento do processo de integração regional; o repúdio a quebra do processo democrático no Paraguai; o apoio a entrada da Venezuela no bloco e a futura inclusão da Bolívia e do Equador; exige o fim do aniquilamento dos povos indígenas; reivindica a soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas e o desmantelamento de todas as bases militares estrangeiras na região; além de propor a suspensão do acordo entre o Mercosul e Israel até que o processo de paz seja reestabelecido.

Na cerimônia de encerramento, Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República – órgão responsável pela organização da Cúpula -, elogiou o caráter unitário dos documentos, classificou as propostas como “concretas e muito fortes” e se prometeu empenho no diálogo com os presidentes do bloco, visando a sua implementação. “Nós não podemos pensar em mudar a América Latina sem uma forte participação. Essa frase ‘o Mercosul é feito de gente’ tem que ser a nossa consigna”, concluiu.

O Alto Representante do Mercosul, Ivan Ramalho, também se comprometeu com a agenda social. “Temos que nos reunir com mais frequência, não podemos nos ver só de 6 em 6 meses. Assumo com senhores o compromisso de me empenhar bastante nesse sentido”, afirmou.

Falando em nome das organizações sociais da Cúpula, a dirigente da Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM), Márcia Campos, cobrou a atenção dos governos para os posicionamentos tirados em Brasília. “Nossos governos devem ter como referência se desenvolver de forma soberana, encontrando na integração regional, na participação dos movimentos sociais e populares as forças necessárias. As pressões imperialistas que ainda sofremos no Mercosul encontrarão nos povos da região forte resistência”, exclamou.

Para encerrar a Cúpula, Gilberto Carvalho propôs que a plateia citasse o nome de lutadores populares falecidos e que gritassem “presente” em homenagem a cada um deles, em especial a Oscar Niemeyer.

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Por Vinicius Mansur para Social Mercosul.

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